O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (23) os cortes de benefícios do Bolsa Família na região Nordeste enquanto durar a calamidade pública causada pelo covid-19. O ministro atende pedido feito por procuradorias dos sete estados.
O governo deverá ainda apresentar dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa Bolsa Família no Nordeste e o motivo de não haver tratamento isonômico aos beneficiários.
.
"Os estados no Nordeste buscam enfrentar a pandemia, sendo imprescindível que os programas sociais cumpram sua função, e o programa Bolsa Família é efetivo para este momento difícil e singular de impossibilidade de auferir ganhos na informalidade, o que infelizmente é o cotidiano das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza", diz texto da ação acolhida por Mello, conforme o portal UOL.
.
"Os estados no Nordeste buscam enfrentar a pandemia, sendo imprescindível que os programas sociais cumpram sua função, e o programa Bolsa Família é efetivo para este momento difícil e singular de impossibilidade de auferir ganhos na informalidade, o que infelizmente é o cotidiano das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza", diz texto da ação acolhida por Mello, conforme o portal UOL.
