Migalhas - "Crime contra a humanidade ou genocídio?"

Crime contra a humanidade ou genocídio?

O Que é a Agenda 21?

Boa tarde! Nota: Dentre, ter um rumo, acredito ser uma das melhores coisas na vida minha e das pessoas, seja ela pessoal, profissional.... pensando nisso, trouxe uma reflexão! Natalicio Paulo Zanchetta

Rádio Educadora: "Projeto prevê tempo máximo para esperar atendimento na agencia dos Correios"

Dois Vizinhos! Segundo informações da Rádio Educadora, "A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos aprovou na segunda-feira (12) em primeira votação o projeto de lei que estabelece um tempo máximo de espera para atendimento na agencia dos Correios do município." Acompanhe no link abaixo!

Parabéns pelo excelente trabalho! Desejo que seja aprovado!

Natalicio Paulo Zanchetta

"Projeto prevê tempo máximo para esperar atendimento na agencia dos Correios"

Injúria Religiosa É Crime

 

Senado Federal 

2 h  · 

"DENUNCIE! Disque 100.

A intolerância religiosa é um conjunto de atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou a quem não segue uma religião. É crime que fere a liberdade e a dignidade humana.

A Constituição Federal estabelece que a liberdade de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. Determina ainda que os locais de culto e as liturgias sejam protegidos por lei.

Já a Lei 9.459/97 considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões: ninguém pode ser discriminado em razão de credo religioso. O crime de discriminação religiosa é inafiançável (o acusado não pode pagar fiança para responder em liberdade) e imprescritível (o acusado pode ser punido a qualquer tempo)."