𝐏𝐑𝐄𝐅𝐄𝐈𝐓𝐎 𝐀𝐒𝐒𝐈𝐍𝐀 𝐋𝐄𝐈 𝐀𝐏𝐑𝐎𝐕𝐀𝐃𝐀 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐋𝐄𝐆𝐈𝐒𝐋𝐀𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐂𝐎𝐌𝐏𝐑𝐀 𝐃𝐄 𝐕𝐀𝐂𝐈𝐍𝐀𝐒 𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐀 𝐂𝐎𝐕𝐈𝐃
𝘈 𝘭𝘦𝘪 𝘧𝘰𝘪 𝘢𝘱𝘳𝘰𝘷𝘢𝘥𝘢 𝘯𝘢 𝘴𝘦𝘨𝘶𝘯𝘥𝘢-𝘧𝘦𝘪𝘳𝘢, 𝘱𝘦𝘭𝘢 𝘊â𝘮𝘢𝘳𝘢 𝘥𝘦 𝘝𝘦𝘳𝘦𝘢𝘥𝘰𝘳𝘦𝘴 𝘥𝘦 𝘋𝘰𝘪𝘴 𝘝𝘪𝘻𝘪𝘯𝘩𝘰𝘴 𝘦 𝘢𝘴𝘴𝘪𝘯𝘢𝘥𝘢 𝘱𝘦𝘭𝘰 𝘱𝘳𝘦𝘧𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘯𝘰 𝘥𝘪𝘢 𝘥𝘦 𝘰𝘯𝘵𝘦𝘮 (23)
O Prefeito Carlinhos Turatto, sancionou na terça-feira (23), a Lei 2459/2021, que ratifica o protocolo de intenções, firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia da Covid-19, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. A nova Lei, publicada na edição do Diário Oficial, é mais uma etapa que o município cumpre de adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras.
O Município aderiu a Manifestação de Interesse de Adesão ao consórcio público da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e encaminhou para a Câmara o projeto de Lei que foi aprovado por unanimidade pelo legislativo na última segunda-feira (22).
Tanto o Executivo quanto o Legislativo, mostram mais uma vez, que acima de qualquer situação, as pessoas a saúde e a vida estão em primeiro lugar.
Agora já aprovado e assinado, o protocolo de intenções, é convertido em contrato de consórcio público, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica. Com a confirmação, fica autorizada a abertura de dotação orçamentária para a posterior compra das vacinas e dos insumos.
