O presidente do Supremo Tribunal Federal anulou a decisão que determinava a apreensão de livros com temática LGBT na Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro, afirmando que "o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz".
Na decisão, Toffoli invalida a liminar concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, que permitiu o recolhimento dos livros, alegando que "em se tratando de obra de super heróis, atrativa ao público infanto juvenil, que aborda o tema da homossexualidade, é mister que os pais sejam devidamente alertados".
Para Toffoli, Pereira Nunes errou ao "assimilar as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude".
Segundo o presidente do STF, o desembargador feriu "a um só tempo a estrita legalidade e o princípio da igualdade".
A decisão de Toffoli responde a um pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que argumentou que haveria na decisão do desembargador uma “censura genérica”.
Na quinta-feira (5), o prefeito Marcelo Crivella solicitou que cópias do HQ "Vingadores, a cruzada das crianças" fossem retiradas da Bienal. A publicação traz uma ilustração de um beijo entre dois homens.
A determinação de Crivella gerou um protesto na noite deste sábado apoiado pela organização da Bienal. Os manifestantes gritavam "não vai ter censura".
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que vai recorrer à decisão.
